Para o Brasil seguir mudando com o PMDB – Saneamento Básico

PAC amplia investimentos em saneamento 

O incremento de recursos investidos no setor a partir de 2007 está associado à implementação do PAC para saneamento básico, que planeja investimentos de R$ 40 bilhões para o setor até 2010. Houve um crescimento de 286% dos valores comprometidos nos anos de 2007 e 2008 (média dos dois períodos) em relação aos valores dos compromissos de gastos apurados de 2003 a 2006 (média dos quatro períodos). Em relação aos desembolsos, a melhoria do desempenho em 2008 é reflexo da ampliação das contratações realizadas a partir de 2007, fruto da prioridade conferida ao PAC. 

Saneamento com conceito ambiental da OMS

Entre 1999 e 2002, o governo FHC autorizou R$ 6,3 bilhões em projetos nas áreas de água, esgoto e resíduos sólidos. Entre 2003 e 2006, o governo Lula autorizou R$ 10,5 bilhões. A política do governo Lula segue o conceito de saneamento ambiental da Organização Mundial da Saúde (OMS), que consiste em captação, tratamento, abastecimento e distribuição de água; eliminação e tratamento das águas servidas (esgotos); coleta e destinação final do lixo; drenagem pluvial urbana; e controle de vetores de doenças. A mudança na política de investimentos em saneamento ambiental no governo Lula se destaca, também, pela liberação dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que no governo FHC não podiam ser utilizados.

2,7 milhões de lares ligados à rede de esgotos

A PNAD de 2004 revelou progressos expressivos nos indicadores de cobertura dos serviços de saneamento ambiental no Brasil, quando comparados aos dados obtidos pela PNAD 2002. Cerca de 2,76 milhões de domicílios particulares permanentes foram interligados à rede de coleta de esgotos, e 3,4 milhões de lares foram conectados à rede pública de abastecimento de água e beneficiados com a coleta de lixo. 

Governo Lula reduz déficit de esgotamento sanitário 

O déficit urbano de acesso ao esgotamento sanitário (rede + fossa), que era de 9,59 milhões de domicílios em 2001, foi reduzido para 8,47 milhões de domicílios em 2007. A redução representa uma queda de 11% no número de domicílios sem acesso à rede coletora nesse período. As melhorias representam um aumento no nível de cobertura de 6,5 pontos percentuais, de 2001 a 2007, já contabilizado o crescimento da população. Em todas as regiões, à exceção do Centro-Oeste, caiu o número de domicílios sem acesso aos serviços esgotamento sanitário. Como destaque, a região Sudeste teve a maior redução do déficit no período, passando de 1,94 milhão de lares sem acesso aos serviços de esgotamento sanitário, em 2001, para 1,45 milhão, em 2007.

Por Fernando Isoppo