Veja o que o PMDB contribuiu neste setor:
Financiamento da saúde cresce 133,3% - Os gastos em saúde cresceram 133,3% entre 2002, último ano de governo FHC, e 2010. Mais de 70% da população brasileira depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde. Para fortalecer as ações no setor, foi lançado em 2007 o programa Mais Saúde, o PAC da Saúde. O projeto inclui 73 medidas e 171 ações. O governo realizou concursos públicos, ampliou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), implantou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e implementou o programa Saúde na Família. O Samu já conta com 1.111 Unidades de Suporte Básico e 299 Unidades de Suporte Avançado em 1.337 municípios. São 106 milhões de pessoas assistidas em todos os estados.
Governo eleva cobertura do Programa Saúde da Família - O Saúde da Família foi a estratégia escolhida pelo Brasil para a estruturação dos sistemas municipais de saúde e para a reorganização do modelo de atenção no SUS. A implantação das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) tem melhorado os indicadores de saúde das populações assistidas. O projeto tem avançado nos últimos anos, com um aumento na cobertura de 56,78% desde 2003. Atualmente está presente em 94,5% dos municípios e conta com 30.931 equipes.
País tem 35.600 novos agentes comunitários - O programa Agente Comunitário de Saúde recebeu mais de 60 mil novos agentes no governo Lula, saltando de 175,4 mil, em 2002, para 237,4 mil integrantes. O número de pessoas atendidas pelo serviço subiu de 90,6 milhões, em 2002, para 116 milhões de pessoas em 2010 – o que representa 61,31% da população brasileira.
Saúde Bucal é prioridade no governo Lula - Até 2003, as ações de saúde bucal eram quase inexistentes. Lula implantou a Política Nacional de Atenção à Saúde Bucal. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), criados em 2004, somam 832 unidades. De 2002 até agosto de 2009, foram implantas mais de 14 mil novas equipes de Saúde Bucal na Estratégia do PSF, um salto de 4.261 equipes em 2002 para 19.488 em 2010. O número de municípios atendidos saltou de 2.302 para 4.753, no mesmo período. Cerca de 92 milhões de brasileiros são beneficiados.
Brasil Sorridente faz mais de 13 milhões de atendimentos - Entre 2007 e 2009 foram feitos mais de 13 milhões de atendimentos pelo Brasil Sorridente. Desde a criação do projeto, cerca de 3 milhões de dentes deixaram de ser extraídos. Entre 2005 e 2008, houve um crescimento de 800% dos Laboratórios de Prótese Dentária, que passaram de 36 para 323. O número de próteses totais realizadas pelo SUS, passou de 53.275 para 110.672.
Saúde Mental - A Política Nacional de Saúde Mental busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária, com uma rede de serviços e equipamentos variados tais como Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Centros de Convivência e Cultura e leitos de atenção integral. O programa De Volta para Casa, que oferece uma bolsa para egressos de longas internações em hospitais Psiquiátricos, também faz parte desta Política.
Brasil cria e expande farmácias populares - O governo expandiu o programa Farmácia Popular do Brasil, criado em 2004 para ampliar o acesso aos medicamentos essenciais, fornecendo medicamentos por preço até 90% inferior ao cobrado em farmácias convencionais. Atualmente, existem 531 unidades do Farmácia Popular em 408 municípios, que fazem uma média de 950 mil atendimentos por mês. Desde o início até 2008, os investimentos no programa foram de R$ 325 milhões. Existem ainda 12.002 farmácias privadas cadastradas no Ministério da Saúde, em 2.169 municípios. O programa Aqui tem Farmácia Popular, parceria com a iniciativa privada, oferece medicamentos contra diabetes e hipertensão, além de anticoncepcionais. Os remédios são subsidiados em até 90% pelo governo federal, sendo que o cidadão paga até 10% do valor de referência. São feitos em média 1,6 milhão de atendimentos ao mês. A meta pelo programa Mais Saúde é chegar até 2011 com mais de 20 mil estabelecimentos parceiros.
Mais Saúde faz crescer número de transplantes - O Brasil possui um dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. O Sistema Nacional de Transplantes conta com 548 estabelecimentos de saúde e 1.376 equipes médicas autorizados a realizar transplantes. O sistema está presente em 25 estados, por meio das Centrais Estaduais de Transplantes. O governo vem trabalhando para fortalecer ainda mais esse programa, com R$ 24,1 milhões em investimentos até 2010. Em 2002, último ano de governo FHC, foram realizados 7.900 transplantes. Em 2008, foram realizados 23.400. No primeiro semestre de 2009, o número de transplantes com doador falecido subiu 24,3%, em comparação com o mesmo período de 2008.
Cresce tempo de aleitamento materno - O tempo médio de aleitamento materno saltou de 296 dias, em 1999, para 342 dias, em 2008. O número de mães doadoras de leite subiu 83%. Em 2004, eram 60.441. Em 2008, 110.648. Lula sancionou em 2008 a lei que permite a ampliação para 180 dias a licença maternidade para empregadas de empresas que aderirem ao “Programa Empresa Cidadã”.
Brasil erradica a rubéola - Após a realização da maior campanha de vacinação do mundo, o Brasil deverá receber da Organização Mundial de Saúde (OMS) o certificado de país livre de mais duas doenças: rubéola e a síndrome da rubéola congênita.
País investe R$ 190 milhões em pronto atendimento - As Unidades de Pronto Atendimento organizam e melhoram o atendimento dos casos de urgências, resolvendo os casos que não podem ser resolvidos pelas Unidades Básicas de Saúde. O Ministério da Saúde investiu R$ 190 milhões na construção imediata de 123 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) em todo o País. Até o final de 2010, estão previstas mais 377 unidades, totalizando 500 novas UPAs 24h.
Brasil aplica R$ 220 milhões em produção de vacinas - O país importou em 2008 US$ 321,8 milhões em vacinas e soros e exportou US$ 27,9 milhões. O País já domina a produção de 15 tipos de vacinas, e o Ministério da Saúde proporciona acesso gratuito e universal a 90% das vacinas disponíveis no mercado. De 2000 a 2008, o Ministério da Saúde investiu R$ 220 milhões para melhorar a capacidade de produção do Brasil, produzir novas tecnologias e reformar laboratórios. Nos próximos quatro anos, serão mais R$ 400 milhões em desenvolvimento de tecnologias e produção de vacinas.
Campanha imuniza contra gripe H1N1 - A campanha de vacinação está sendo o maior processo de imunização já realizado no País. Já foram registradas mais de 80 milhões de doses aplicadas, representando mais de 42% da população brasileira. Para se ter uma dimensão dessa marca, os Estados Unidos imunizaram 23%, e a Suíça, 17%.
Laboratórios públicos produzem medicamentos, soros e vacinas - Os 20 laboratórios oficiais no país receberam, entre 2000 e 2009, R$ 409 milhões. Em 2008, o investimento foi de R$ 31 milhões. Juntos, eles produzem 80% das vacinas e 30% dos medicamentos utilizados no SUS. Acordos entre os laboratórios oficiais e empresas privadas vão garantir a produção de 24 remédios, que hoje são comprados pelo Ministério da Saúde. Com os acordos, o Ministério da Saúde passa a garantir a produção de medicamentos que antes eram comprados de empresas privadas, muitas delas estrangeiras. Estima-se uma economia média de R$ 100 milhões por ano nos gastos com a aquisição desses produtos. O governo federal gasta por ano R$ 1 bilhão com a compra direta desses medicamentos. Um dos insumos previstos para serem produzidos por meio dos acordos é o Tenofovir, usado por pacientes com HIV. Há ainda medicamentos para asma, tuberculose, hemofilia, transplantes, redução de colesterol e antipsicóticos.
Por Fernando Isoppo
Saúde Bucal é prioridade no governo Lula - Até 2003, as ações de saúde bucal eram quase inexistentes. Lula implantou a Política Nacional de Atenção à Saúde Bucal. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), criados em 2004, somam 832 unidades. De 2002 até agosto de 2009, foram implantas mais de 14 mil novas equipes de Saúde Bucal na Estratégia do PSF, um salto de 4.261 equipes em 2002 para 19.488 em 2010. O número de municípios atendidos saltou de 2.302 para 4.753, no mesmo período. Cerca de 92 milhões de brasileiros são beneficiados.
Brasil Sorridente faz mais de 13 milhões de atendimentos - Entre 2007 e 2009 foram feitos mais de 13 milhões de atendimentos pelo Brasil Sorridente. Desde a criação do projeto, cerca de 3 milhões de dentes deixaram de ser extraídos. Entre 2005 e 2008, houve um crescimento de 800% dos Laboratórios de Prótese Dentária, que passaram de 36 para 323. O número de próteses totais realizadas pelo SUS, passou de 53.275 para 110.672.
Saúde Mental - A Política Nacional de Saúde Mental busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária, com uma rede de serviços e equipamentos variados tais como Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Centros de Convivência e Cultura e leitos de atenção integral. O programa De Volta para Casa, que oferece uma bolsa para egressos de longas internações em hospitais Psiquiátricos, também faz parte desta Política.
Brasil cria e expande farmácias populares - O governo expandiu o programa Farmácia Popular do Brasil, criado em 2004 para ampliar o acesso aos medicamentos essenciais, fornecendo medicamentos por preço até 90% inferior ao cobrado em farmácias convencionais. Atualmente, existem 531 unidades do Farmácia Popular em 408 municípios, que fazem uma média de 950 mil atendimentos por mês. Desde o início até 2008, os investimentos no programa foram de R$ 325 milhões. Existem ainda 12.002 farmácias privadas cadastradas no Ministério da Saúde, em 2.169 municípios. O programa Aqui tem Farmácia Popular, parceria com a iniciativa privada, oferece medicamentos contra diabetes e hipertensão, além de anticoncepcionais. Os remédios são subsidiados em até 90% pelo governo federal, sendo que o cidadão paga até 10% do valor de referência. São feitos em média 1,6 milhão de atendimentos ao mês. A meta pelo programa Mais Saúde é chegar até 2011 com mais de 20 mil estabelecimentos parceiros.
Mais Saúde faz crescer número de transplantes - O Brasil possui um dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. O Sistema Nacional de Transplantes conta com 548 estabelecimentos de saúde e 1.376 equipes médicas autorizados a realizar transplantes. O sistema está presente em 25 estados, por meio das Centrais Estaduais de Transplantes. O governo vem trabalhando para fortalecer ainda mais esse programa, com R$ 24,1 milhões em investimentos até 2010. Em 2002, último ano de governo FHC, foram realizados 7.900 transplantes. Em 2008, foram realizados 23.400. No primeiro semestre de 2009, o número de transplantes com doador falecido subiu 24,3%, em comparação com o mesmo período de 2008.
Cresce tempo de aleitamento materno - O tempo médio de aleitamento materno saltou de 296 dias, em 1999, para 342 dias, em 2008. O número de mães doadoras de leite subiu 83%. Em 2004, eram 60.441. Em 2008, 110.648. Lula sancionou em 2008 a lei que permite a ampliação para 180 dias a licença maternidade para empregadas de empresas que aderirem ao “Programa Empresa Cidadã”.
Brasil erradica a rubéola - Após a realização da maior campanha de vacinação do mundo, o Brasil deverá receber da Organização Mundial de Saúde (OMS) o certificado de país livre de mais duas doenças: rubéola e a síndrome da rubéola congênita.
País investe R$ 190 milhões em pronto atendimento - As Unidades de Pronto Atendimento organizam e melhoram o atendimento dos casos de urgências, resolvendo os casos que não podem ser resolvidos pelas Unidades Básicas de Saúde. O Ministério da Saúde investiu R$ 190 milhões na construção imediata de 123 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) em todo o País. Até o final de 2010, estão previstas mais 377 unidades, totalizando 500 novas UPAs 24h.
Brasil aplica R$ 220 milhões em produção de vacinas - O país importou em 2008 US$ 321,8 milhões em vacinas e soros e exportou US$ 27,9 milhões. O País já domina a produção de 15 tipos de vacinas, e o Ministério da Saúde proporciona acesso gratuito e universal a 90% das vacinas disponíveis no mercado. De 2000 a 2008, o Ministério da Saúde investiu R$ 220 milhões para melhorar a capacidade de produção do Brasil, produzir novas tecnologias e reformar laboratórios. Nos próximos quatro anos, serão mais R$ 400 milhões em desenvolvimento de tecnologias e produção de vacinas.
Campanha imuniza contra gripe H1N1 - A campanha de vacinação está sendo o maior processo de imunização já realizado no País. Já foram registradas mais de 80 milhões de doses aplicadas, representando mais de 42% da população brasileira. Para se ter uma dimensão dessa marca, os Estados Unidos imunizaram 23%, e a Suíça, 17%.
Laboratórios públicos produzem medicamentos, soros e vacinas - Os 20 laboratórios oficiais no país receberam, entre 2000 e 2009, R$ 409 milhões. Em 2008, o investimento foi de R$ 31 milhões. Juntos, eles produzem 80% das vacinas e 30% dos medicamentos utilizados no SUS. Acordos entre os laboratórios oficiais e empresas privadas vão garantir a produção de 24 remédios, que hoje são comprados pelo Ministério da Saúde. Com os acordos, o Ministério da Saúde passa a garantir a produção de medicamentos que antes eram comprados de empresas privadas, muitas delas estrangeiras. Estima-se uma economia média de R$ 100 milhões por ano nos gastos com a aquisição desses produtos. O governo federal gasta por ano R$ 1 bilhão com a compra direta desses medicamentos. Um dos insumos previstos para serem produzidos por meio dos acordos é o Tenofovir, usado por pacientes com HIV. Há ainda medicamentos para asma, tuberculose, hemofilia, transplantes, redução de colesterol e antipsicóticos.
Por Fernando Isoppo
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