O deputado João Matos vai ministrar, nesta quinta-feira (04), às 19 horas, em Recife, palestra na Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). "O Processo Legislativo para a Modificação da Legislação Brasileira sobre Adoção - Avanços e Retrocessos" será o tema abordado pelo autor da Lei Cléber Matos (Lei 12.010/09), dentro do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados, promovido pela ESMAPE, dirigido a juízes de Direito credenciados pela Escola Nacional e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
O deputado também prestigiará o lançamento do livro “Comentários à nova Lei Nacional de Adoção”, do desembargador pernambucano Luiz Carlos de Barros Figuerêdo, que acontecerá antes de sua palestra. A obra analisa com profundidade os aspectos inovadores da Lei, destacando o que ela trouxe de positivo e os retrocessos dela advindos. O autor participou, como Coordenador Nacional, da Comissão Pró-convivência Familiar e Comunitária que elaborou o anteprojeto da nova norma, assim como dos debates ocorridos no Congresso Nacional durante os seis anos de sua tramitação.
O deputado também prestigiará o lançamento do livro “Comentários à nova Lei Nacional de Adoção”, do desembargador pernambucano Luiz Carlos de Barros Figuerêdo, que acontecerá antes de sua palestra. A obra analisa com profundidade os aspectos inovadores da Lei, destacando o que ela trouxe de positivo e os retrocessos dela advindos. O autor participou, como Coordenador Nacional, da Comissão Pró-convivência Familiar e Comunitária que elaborou o anteprojeto da nova norma, assim como dos debates ocorridos no Congresso Nacional durante os seis anos de sua tramitação.
Por Fernando Isoppo
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