A direção do centro de artes cênicas e a coordenação de circo da Funarte, bem como as entidades representativas dos artistas circenses vão ser convidados para participar, em 02 de março, de uma audiência pública Comissão de Educação e Cultura (CEC), para discutir a realidade do artista circense no Brasil.
O requerimento 290, de 2009, do deputado João Matos, entrou na Comissão na última sexta-feira (11) e será apreciado na reunião ordinária nesta quarta-feira (16), às 9h30. “A audiência pública é o primeiro passo para fazermos um levantamento das necessidades dos artistas circenses”, assinala o deputado João Matos. “A partir daí chegaremos na formatação do Estatuto do Circo”, acrescenta.
A audiência pública discutirá, entre outros assuntos, o não cumprimento do artigo 29 da Lei 6533, de 1978, que dispõe sobre o acesso dos filhos dos profissionais circenses nas escolas públicas locais de primeiro e segundo graus, a regulamentação da atividade do palhaço e sua aposentadoria, o debate sobre a banalização da imagem do palhaço em manifestações populares e na mídia, o PL 6.551, de 2009, do deputado Paulo Ruben Santiago (PDT/PE), que dispõe sobre o 10 de dezembro como Dia Nacional do Palhaço.
A iniciativa do parlamentar catarinense é resultado de debates que vem ocorrendo na Comissão de Educação e Cultura há três anos, com a parceria dos deputados Paulo Ruben Santiago (PDT/PE), Edgar Mão Branca (PV/BA) e Antônio Carlos Biffi (PT/MS), que estão empenhados em trabalhar em benefício desta categoria.
Serão convidados para contribuírem na discussão dos pontos em questão a ABACDI - Associação Brasileira de Artes, Cultura e Diversões Itinerantes; ABRACIRCO – Associação Brasileira de Circo; AECIRCO – Associação Brasileira de Escolas de Circo; ASFACI – Associação de Famílias e Artistas Circenses; e a coordenação de circo e direção do Centro de Artes Cênicas da Funarte.
Fernando Isoppo
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