João Matos recebe dupla homenagem na Comissão de Educação e Cultura

O deputado João Matos recebeu dupla homenagem na Comissão de Educação e Cultura nesta quarta-feira (16), com a solenidade de descerramento de foto na galeria de ex-presidentes. Ele também foi reverenciado pela aprovação da Lei Cléber Matos, sancionada pelo presidente Lula, em agosto. O evento teve a presença do ministro Juca Ferreira, que elogiou a atuação do ex-presidente da Comissão em benefício dos programas na área da Cultura. “O deputado João Matos, como presidente, colocou a cultura na agenda do Legislativo”, elogiou. “E nos fortaleceu porque hoje vários parlamentares destinam recursos do Orçamento Geral da União através de suas emendas”, acrescentou.

Para o deputado Átila Lira (PSB/PI), o deputado João Matos, com a sanção da Lei de Adoção, pode se considerar com o dever cumprido no Legislativo, diante das dificuldades da aprovação de uma Lei no Congresso Nacional. “A Lei de Adoção vale não apenas para um mandato e sim por toda a tua atuação parlamentar”, disse dirigindo-se ao parlamentar catarinense. Com o plenário lotado, o deputado João Matos recebeu aplausos várias vezes na cerimônia, que durou mais de uma hora. A atuação como presidente da Comissão foi destacada pela atual presidente, deputada Maria do Rosário (PT/RS) e pelos deputados Carlos Abicalil (PT/MT), Lobbe Neto (PSDB/SP), Professor Sétimo (PMDB/MA), Átila Lira (PSB/PI), Fátima Bezerra (PT/RN), Jorginho Maluly (DEM/SP), entre outros.

Um documentário sobre a Lei Cléber Matos, que dispõe sobre adoção no Brasil, abriu o evento, emocionando os presentes. “Só sabe mensurar o amor que sentimos por um filho adotivo, quem tem um filho do coração como eu e minha esposa”, assinalou o deputado Geraldo Magela (PT/DF), relator da Comissão Mista do Orçamento, que tirou um tempinho do fechamento do OGU 2010 para prestigiar o deputado João Matos e o Ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Nova Lei Rouanet – o ministro Juca Ferreira apresentou, na reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura desta quarta-feira, o projeto de lei que visa substituir a Lei Rouanet (Lei 8.313, de 1991) por uma lei mais abrangente: a nova lei de fomento e incentivo à cultura e à arte.

Os objetivos gerais da nova Lei Rouanet são ampliar os recursos e fazer com que tenham melhor aplicação, financiando todas as dimensões da cultura em todo o território nacional. A mudança se baseia em debates e estudos que o MinC vem promovendo desde 2003, e, particularmente, nos 45 dias de consulta pública e nos debates realizados em 19 capitais este ano para a reforma da lei. “A diversidade cultural do Brasil precisa hoje de mais recursos, distribuídos em todas as áreas e segmentos, em todas as regiões onde se manifestam uma enorme riqueza de expressões e uma justa demanda de acesso à cultura”, diz um dos trechos do documento que apresenta os motivos e os objetivos do projeto de lei.

A lei renova o Fundo Nacional de Cultura, criando formas mais modernas de financiamento a projetos culturais e estabelecendo uma gestão feita em parceria com a sociedade e o setor cultural, garantindo que os recursos cheguem diretamente aos projetos, sem intermediários e sem burocracia desnecessária. “É a descentralização da cultura”, ressalta o deputado João Matos. “Os recursos, que antes ficavam em torno de 80% no eixo Rio/São Paulo, com o novo Projeto Lei atende a todo o Brasil”, conta o parlamentar catarinense, que apóia e vai trabalhar para aprovar o Projeto de Lei.

Fernando Isoppo