Peninha visita João Matos em Brasília

Um clima de descontração marcou a visita do deputado estadual Rogério “Peninha” Mendonça ao deputado João Matos, em Brasília. Peninha acompanhou João Matos nas eleições para a escolha dos presidentes das comissões de Educação e Ciência e Tecnologia na manhã desta terça, onde Matos é membro. “Vim sentir o gostinho do Congresso Nacional e participar de uma audiência com o Ministro das Comunicações Hélio Costa”, assinalou. O encontro também serviu para que os dois pudessem fazer um cronograma de atividades em conjunto. João Matos destacou que a candidatura de Peninha é forte e que o Vale do Itajaí continuará contando com um representante peemedebista na Câmara dos Deputados. “Ajudarei Peninha a fazer uma grande campanha”, disse.

Por Fernando Isoppo

João Matos recebe dupla homenagem na Comissão de Educação e Cultura

O deputado João Matos recebeu dupla homenagem na Comissão de Educação e Cultura nesta quarta-feira (16), com a solenidade de descerramento de foto na galeria de ex-presidentes. Ele também foi reverenciado pela aprovação da Lei Cléber Matos, sancionada pelo presidente Lula, em agosto. O evento teve a presença do ministro Juca Ferreira, que elogiou a atuação do ex-presidente da Comissão em benefício dos programas na área da Cultura. “O deputado João Matos, como presidente, colocou a cultura na agenda do Legislativo”, elogiou. “E nos fortaleceu porque hoje vários parlamentares destinam recursos do Orçamento Geral da União através de suas emendas”, acrescentou.

Para o deputado Átila Lira (PSB/PI), o deputado João Matos, com a sanção da Lei de Adoção, pode se considerar com o dever cumprido no Legislativo, diante das dificuldades da aprovação de uma Lei no Congresso Nacional. “A Lei de Adoção vale não apenas para um mandato e sim por toda a tua atuação parlamentar”, disse dirigindo-se ao parlamentar catarinense. Com o plenário lotado, o deputado João Matos recebeu aplausos várias vezes na cerimônia, que durou mais de uma hora. A atuação como presidente da Comissão foi destacada pela atual presidente, deputada Maria do Rosário (PT/RS) e pelos deputados Carlos Abicalil (PT/MT), Lobbe Neto (PSDB/SP), Professor Sétimo (PMDB/MA), Átila Lira (PSB/PI), Fátima Bezerra (PT/RN), Jorginho Maluly (DEM/SP), entre outros.

Um documentário sobre a Lei Cléber Matos, que dispõe sobre adoção no Brasil, abriu o evento, emocionando os presentes. “Só sabe mensurar o amor que sentimos por um filho adotivo, quem tem um filho do coração como eu e minha esposa”, assinalou o deputado Geraldo Magela (PT/DF), relator da Comissão Mista do Orçamento, que tirou um tempinho do fechamento do OGU 2010 para prestigiar o deputado João Matos e o Ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Nova Lei Rouanet – o ministro Juca Ferreira apresentou, na reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura desta quarta-feira, o projeto de lei que visa substituir a Lei Rouanet (Lei 8.313, de 1991) por uma lei mais abrangente: a nova lei de fomento e incentivo à cultura e à arte.

Os objetivos gerais da nova Lei Rouanet são ampliar os recursos e fazer com que tenham melhor aplicação, financiando todas as dimensões da cultura em todo o território nacional. A mudança se baseia em debates e estudos que o MinC vem promovendo desde 2003, e, particularmente, nos 45 dias de consulta pública e nos debates realizados em 19 capitais este ano para a reforma da lei. “A diversidade cultural do Brasil precisa hoje de mais recursos, distribuídos em todas as áreas e segmentos, em todas as regiões onde se manifestam uma enorme riqueza de expressões e uma justa demanda de acesso à cultura”, diz um dos trechos do documento que apresenta os motivos e os objetivos do projeto de lei.

A lei renova o Fundo Nacional de Cultura, criando formas mais modernas de financiamento a projetos culturais e estabelecendo uma gestão feita em parceria com a sociedade e o setor cultural, garantindo que os recursos cheguem diretamente aos projetos, sem intermediários e sem burocracia desnecessária. “É a descentralização da cultura”, ressalta o deputado João Matos. “Os recursos, que antes ficavam em torno de 80% no eixo Rio/São Paulo, com o novo Projeto Lei atende a todo o Brasil”, conta o parlamentar catarinense, que apóia e vai trabalhar para aprovar o Projeto de Lei.

Fernando Isoppo

Realidade do artista circense no Brasil é tema de audiência pública

A direção do centro de artes cênicas e a coordenação de circo da Funarte, bem como as entidades representativas dos artistas circenses vão ser convidados para participar, em 02 de março, de uma audiência pública Comissão de Educação e Cultura (CEC), para discutir a realidade do artista circense no Brasil.

O requerimento 290, de 2009, do deputado João Matos, entrou na Comissão na última sexta-feira (11) e será apreciado na reunião ordinária nesta quarta-feira (16), às 9h30. “A audiência pública é o primeiro passo para fazermos um levantamento das necessidades dos artistas circenses”, assinala o deputado João Matos. “A partir daí chegaremos na formatação do Estatuto do Circo”, acrescenta.

A audiência pública discutirá, entre outros assuntos, o não cumprimento do artigo 29 da Lei 6533, de 1978, que dispõe sobre o acesso dos filhos dos profissionais circenses nas escolas públicas locais de primeiro e segundo graus, a regulamentação da atividade do palhaço e sua aposentadoria, o debate sobre a banalização da imagem do palhaço em manifestações populares e na mídia, o PL 6.551, de 2009, do deputado Paulo Ruben Santiago (PDT/PE), que dispõe sobre o 10 de dezembro como Dia Nacional do Palhaço.

A iniciativa do parlamentar catarinense é resultado de debates que vem ocorrendo na Comissão de Educação e Cultura há três anos, com a parceria dos deputados Paulo Ruben Santiago (PDT/PE), Edgar Mão Branca (PV/BA) e Antônio Carlos Biffi (PT/MS), que estão empenhados em trabalhar em benefício desta categoria.

Serão convidados para contribuírem na discussão dos pontos em questão a ABACDI - Associação Brasileira de Artes, Cultura e Diversões Itinerantes; ABRACIRCO – Associação Brasileira de Circo; AECIRCO – Associação Brasileira de Escolas de Circo; ASFACI – Associação de Famílias e Artistas Circenses; e a coordenação de circo e direção do Centro de Artes Cênicas da Funarte.

Fernando Isoppo

O deputado João Matos (PMDB/SC) vai propor a criação do Estatuto do Circo.

O anúncio aconteceu após a realização do Seminário dos Palhaços Brasileiros, na manhã desta quinta-feira (10), no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. O parlamentar catarinense entrou com requerimento na Comissão de Educação e Cultura para realizar uma audiência pública na primeira sessão após o recesso, em fevereiro, para discutir o cumprimento do artigo 29 da Lei 6533, de 1978, que dispõe sobre o acesso dos filhos dos profissionais circenses nas escolas públicas locais de primeiro e segundo graus. “E por que não de terceiro grau também?”, diz o deputado João Matos.

Além disso, o Estatuto consistirá na regulamentação da atividade do palhaço e sua aposentadoria, entre outros. E a mais polêmica , o debate sobre a banalização da imagem do palhaço em manifestações populares e na mídia. “Vamos também acelerar a aprovação do PL 6551, de 2009, do deputado Paulo Ruben Santiago (PDT/PE), que dispõe sobre o 10 de dezembro como Dia Nacional do Palhaço”, disse.

“OPL foi despachado ontem para as comissões de Educação e Cultura e Constituição, Justiça e de Cidadania”, diz. “Convidaremos representantes das entidades circenses, Coordenação do Circo da Funarte e parlamentares envolvidos nesta discussão. Esta é a segunda ação do deputado João Matos, em benefício dos artistas circenses. A primeira aconteceu em 2007 em parceria com o deputado Frank Aguiar, quando promoveram o Fórum Nacional dos Circos Brasileiros. Desta vez, a iniciativa desse encontro contou com as participações dos deputados Antônio Carlos Biffi (PT/MS), Edgar Mão Branca (PV/BA) e Paulo Ruben Santiago (PDT/PE). Nas duas ocasiões, organizado pelo palhaço pernambucano, Plim Plim.

Fernando Isoppo