O deputado João Matos (PMDB/SC) vai propor a criação do Estatuto do Circo.

O anúncio aconteceu após a realização do Seminário dos Palhaços Brasileiros, na manhã desta quinta-feira (10), no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. O parlamentar catarinense entrou com requerimento na Comissão de Educação e Cultura para realizar uma audiência pública na primeira sessão após o recesso, em fevereiro, para discutir o cumprimento do artigo 29 da Lei 6533, de 1978, que dispõe sobre o acesso dos filhos dos profissionais circenses nas escolas públicas locais de primeiro e segundo graus. “E por que não de terceiro grau também?”, diz o deputado João Matos.

Além disso, o Estatuto consistirá na regulamentação da atividade do palhaço e sua aposentadoria, entre outros. E a mais polêmica , o debate sobre a banalização da imagem do palhaço em manifestações populares e na mídia. “Vamos também acelerar a aprovação do PL 6551, de 2009, do deputado Paulo Ruben Santiago (PDT/PE), que dispõe sobre o 10 de dezembro como Dia Nacional do Palhaço”, disse.

“OPL foi despachado ontem para as comissões de Educação e Cultura e Constituição, Justiça e de Cidadania”, diz. “Convidaremos representantes das entidades circenses, Coordenação do Circo da Funarte e parlamentares envolvidos nesta discussão. Esta é a segunda ação do deputado João Matos, em benefício dos artistas circenses. A primeira aconteceu em 2007 em parceria com o deputado Frank Aguiar, quando promoveram o Fórum Nacional dos Circos Brasileiros. Desta vez, a iniciativa desse encontro contou com as participações dos deputados Antônio Carlos Biffi (PT/MS), Edgar Mão Branca (PV/BA) e Paulo Ruben Santiago (PDT/PE). Nas duas ocasiões, organizado pelo palhaço pernambucano, Plim Plim.

Fernando Isoppo

Sessão lembra vítimas das enchentes em SC

Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta segunda-feira (dia 23) marcou a passagem do primeiro ano da enchente que assolou Santa Catarina, sobretudo o Vale do Itajaí, que conta com 1 milhão de habitantes, 21% da população catarinense. Foram registradas 135 mortes e 80 mil desabrigados na época. Esta foi a forma encontrada no Congresso Nacional para agradecer a todos aqueles que se empenharam em ajudar o Estado. “Poderia dizer que foi a maior catástrofe ocorrida no Brasil nestes últimos anos”, ressaltou o deputado João Matos, em seu pronunciamento.

Se por um lado famílias amargaram perdas materiais e de entes queridos, por outro, a solidariedade dos brasileiros e estrangeiros foi determinante para minimizar a situação de cenário de guerra. O voluntariado foi elogiado pelo autor do requerimento da Sessão, deputado Paulo Bornhausen, que também parabenizou as emissoras de televisão local e nacional que fizeram uma cobertura humanitária.

Os agradecimentos à defesa civil, ao corpo de bombeiros e policiais militar e civil foram feitos pelos deputados que usaram da palavra. Referências ainda a todos que perderam suas vidas e aos prefeitos que sofreram o primeiro impacto. Três ministros foram homenageados: da Saúde, José Gomes Temporão; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; e o da Defesa, Nelson Jobim. “Quero agradecer especialmente o presidente Lula, que agilizou os recursos aos municípios atingidos”, reconheceu o governador Luiz Henrique da Silveira. Governadores também foram citados.

A burocracia ainda é a inimiga para atender com maior celeridade a destinação de recursos oriundos de problemas causado pela natureza. “Não podemos mais depender de Medidas Provisórias para atender aos municípios afetados pelas intempéries do tempo”, assinala João Matos. “Por isso temos que garantir a reativação do Fundo Nacional da Defesa Civil”, acrescenta.

Os prefeitos de Blumenau, João Paulo Kleinübing, de Itajaí, Jandir Bellini; e de Ilhota, Ademar Felisky, presentes à sessão, fizeram um relato da atual situação, um ano depois da catástrofe. “Um ano depois ainda temos pessoas que moram em abrigos”, lamenta o prefeito de Ilhota.“Estamos aos poucos revertendo esta situação”, conclui.

Fernando Isoppo