Secretário encaminha aprovação do conselho do Fundeb de Agrolândia

Brasília - O Secretário de Articulação Nacional, João Matos, esteve na manhã desta quinta-feira (17), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde se reuniu com a assessora da presidência, Lyssandra Silva. Ele esteve acompanhado do assessor especial da Secretaria de Articulação Nacional (SAN), Leonardo Fretta.

No encontro, eles encaminharam a aprovação por parte do FNDE do conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do município de Agrolândia. Com isto, será possível prestar contas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

O conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O conselho não é uma unidade administrativa do governo. Assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local.