“O Mais Médicos é uma ação objetiva para enfrentar e vencer a desigualdade de acesso à saúde que recorta nossa sociedade”, disse a presidenta da República durante a cerimônia. “Mais médicos nos postos de saúde significa menos doentes nos grandes hospitais, menos filas, melhor atendimento e profissionais menos sobrecarregados. Todos se beneficiam, sem exceção”, destacou. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa significa o começo de uma profunda mudança na saúde do Brasil.
Emissão de registros – O número de pessoas beneficiadas pelo programa deverá aumentar com a transferência da responsabilidade da emissão dos registros dos médicos com diplomas do exterior para o Ministério da Saúde. Essa foi uma das mudanças feitas pelo Congresso Nacional na proposta original encaminhada pelo governo. Por conta dos atrasos nos registros, 196 médicos estrangeiros da primeira seleção ainda não começaram a atender a população.
Com a mudança, a partir desta semana, todos os estrangeiros participantes do programa começam a receber do Ministério da Saúde o registro único, uma declaração provisória para exercer suas atividades nos municípios até que a carteira de registro fique pronta. A carteira, que funcionará como uma cédula de identidade médica elaborada especificamente para o programa, será produzida pela Casa da Moeda e deverá ser entregue em 30 dias.
A cédula de identidade do médico, que terá validade de três anos, autoriza o exercício da medicina exclusivamente na atenção básica, restrito às atividades do programa e aos municípios onde os profissionais estão alocados – inclusive, o nome da cidade vai constar na identificação. Para emissão do registro serão exigidos os documentos previstos na lei, como diploma de graduação e habilitação para o exercício da medicina em um país com mais médicos que o Brasil.
Formação – Em relação à formação, a Lei do Mais Médicos estabelece que os graduados em Medicina terão de fazer de um a dois anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações. Além disso, ao menos 30% da carga horária do internato médico na graduação deverá ser na atenção básica e em serviço de Urgência e Emergência do SUS.
Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o programa vai além de uma política imediata para atração de médicos: tem uma dimensão estruturante para formar profissionais com uma visão mais humanista. “Vamos assegurar uma formação médica mais voltada ao SUS. Faremos com que os profissionais vejam o paciente como um todo, e não apenas uma parte do corpo. Estamos dando um novo status à nossa medicina de família, transformando em medicina geral de família”, destacou o ministro.
Os médicos do programa começam a receber também nesta semana os tablets que serão utilizados como ferramenta de apoio para a atuação profissional e para as atividades desenvolvidas durante a especialização. O produto facilitará o acesso ao aplicativo de Telessaúde Brasil, ao Portal Saúde Baseada em Evidências, a protocolos clínicos, cadernos de atenção básica e produções científicas.
O Ministério da Saúde investiu R$ 1.450 por unidade e a previsão é que até o dia 6 de novembro todos os profissionais brasileiros e estrangeiros estejam com o equipamento, que será cedido a eles por um período de três anos com possibilidade de renovação.
Resultados – Dos 1.232 médicos que estão em atividade nos municípios, 748 são brasileiros e 484 são profissionais com diplomas do exterior com registro do CRM. Outros 196 ainda não têm o documento. O atendimento realizado por esses profissionais, que estão distribuídos no interior e nas periferias das grandes cidades, atinge 4,2 milhões de brasileiros.
A partir do final do mês, outros 2.180 profissionais formados em outros países da segunda etapa do programa devem iniciar suas atividades nos municípios. Com isso, o Mais Médicos chegará a marca de quase 3.500 profissionais, beneficiando mais de 12 milhões de usuários do SUS.
No primeiro mês de atuação dos profissionais do Mais Médicos, em setembro, considerando os médicos brasileiros e estrangeiros em atividade nessa data, foram realizadas cerca de 320 mil consultas nas unidades básicas de saúde. Houve impacto também no acesso dos brasileiros a medicamentos do Farmácia Popular. No período, mais de 13 mil pacientes retiraram medicamentos das farmácias populares com receitas emitidas por médicos do programa.
Os médicos do programa recebem bolsa mensal de R$ 10 mil e ajuda de custo, pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por oferecer moradia e alimentação.
Fonte: Agência Saúde
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