sexta-feira, 22 de março de 2013

Escolas com mais de 100 alunos podem inscrever propostas para ganhar quadras cobertas


Brasília – O Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação está aberto até dia 30 de maio para municípios que possuem escolas com mais de 100 estudantes inscreverem propostas para construção de quadras cobertas, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, quatro municípios catarinenses também estão aptos a cadastrarem proposta para construção de uma creche cada. A confirmação foi feita ao secretário de Articulação Nacional, João Matos, nesta sexta-feira (22), pela coordenadora do PAC, Maria Caldas, no Ministério do Planejamento, em Brasília.
Dentro dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal, entre eles o número de crianças com menos de cinco anos sem atendimento, estão aptos a receber creche os municípios de Balneário Camboriú, Itapema, Blumenau e Laguna. No entanto, Matos ressaltou a dificuldade enfrentada por outras cidades, como Rio do Oeste, Navegantes, Camboriú, Santa Terezinha, Luis Alves e Penha, que igualmente necessitam de recursos para a execução da obra. “Há alguns anos, esses municípios receberam verba de emenda parlamentar de minha autoria. Porém estavam com problema de dominialidade do terreno e não puderam iniciar as obras. Agora, estamos preocupados com a situação delicada que eles enfrentam”, relatou o secretário.

Conforme Maria Caldas, as regras para seleção dos municípios foram decididas antecipadamente pelo comitê gestor do PAC (Gpac) e não podem ser feitas exceções. No entanto, ela apontou os demais programas abertos até o dia 05 de abril que podem beneficiar de outra maneira os referidos municípios: centro de inicialização do esporte e cidades digitais. “São cidades que estão crescendo muito nos últimos anos e precisamos encontrar as saídas possíveis para resolver esses problemas”, concluiu Matos. Em 2012, o total de 100 municípios catarinenses foi selecionado a receber creche do PAC.

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