Secretário de Articulação solicita visita de técnico do Ministério da Integração ao Estado

Brasília – Uma visita técnica a municípios catarinenses deverá ser realizada nos próximos dias por engenheiro do Ministério da Integração Nacional. A solicitação oficial foi realizada pelo secretário de Articulação Nacional, João Matos, ao ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, e secretário Nacional de Defesa Civil, Coronel Humberto Viana, em reunião terça-feira (28) em Brasília. O objetivo, conforme Matos, é que o servidor esclarecera dúvidas sobre os documentos a serem apresentados para garantir a liberação de convênio que prevê repasse de R$ 72 milhões a 75 municípios do Estado. “É um valor significativo para realização de obras de reconstrução”, explicou Matos. Viana sinalizou positivamente para o pleito e afirmou que irá incluir a visita do técnico na programação de viagens do Ministério.


Além disso, o secretário João Matos, juntamente com o governador Raimundo Colombo e com o secretário de Defesa Civil, Geraldo Althoff, tratou da inclusão das obras de prevenção de catástrofes em Santa Catarina no Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Isso tornaria mais ágil o processo de licitação, a contratação da empreiteira e a execução dos serviços. “Listaremos as obras prioritárias e informaremos o quanto antes ao ministro para inclusão no sistema de contratação diferenciada”, salientou Colombo.

Conforme o ministro, o RDC permite que a contratação da empresa seja feita apenas 100 dias depois do lançamento do edital de licitação, que contempla elaboração de projeto e execução da obra. Além disso, Bezerra Coelho apontou a possibilidade de assinatura imediata de Termo de Compromisso para antecipação de recursos, o que daria impulso aos trabalhos. A expectativa é que isto aconteça na primeira quinzena de setembro, tornando Santa Catarina o primeiro estado da federação a assinar convênio do Plano Nacional de Gestão de Risco. “Há possibilidade também de formalizamos Termo de Compromisso incluindo tudo o que não for obra, mas sim equipamentos de monitoramento, para compra imediata”, complementou o ministro.

O encontro contou ainda com a presença do presidente da Fatma e coordenador do Pacto Por Santa Catarina, Murilo Flores; e do procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto.

FOTO: James Tavares / Secom