Municípios poderão inscrever proposta no Ministério da Saúde para sala de estabilização

Brasília – Municípios com até 50 mil habitantes, sem hospital e isolados geograficamente poderão inscrever proposta no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv) para receber do Ministério da Saúde (MS) sala de estabilização. Ao todo, serão repassados R$ 100 mil para construção e compra de equipamentos e R$ 35 mil por mês para custeio das estruturas, que têm por objetivo dar o primeiro suporte a pacientes com problemas urgentes, como infartos. “Cada sala funcionará 24 horas e terá um médico e um enfermeiro responsáveis pela estabilização do paciente, garantindo-lhe a vida, até que a ambulância chegue para proceder a transferência ao hospital mais próximo”, explica o secretário de Articulação Nacional, João Matos.

As informações foram repassadas pela consultora técnica da Coordenação Geral de Urgência e Emergência do MS, Kátia Regina, em reunião nesta quarta-feira (23), em Brasília. “A intenção é preencher o vazio assistencial que sofrem essas áreas isoladas”, diz ela, informando que a abertura do Siconv deve ocorrer ainda este ano, devendo os municípios ficarem atentos ao site www.saude.gov.br/fns diariamente. O recurso será destinado fundo a fundo e os critérios para seleção ainda estão sendo definidos pelo Governo Federal. “Considerando que 90% dos municípios brasileiros possuem menos de 50 mil habitantes, esse programa será muito importante para suporte à saúde”, salientou Matos.

Já os com mais de 50 mil habitantes e que possuem interesse em montar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) terão nova oportunidade de inscrever propostas em 2013. Conforme o número de habitantes é definido o porte da UPA. Para as menores (porte 1) o MS destina R$ 100 mil para custeio mensal, chegando a R$ 250 mil para as de porte 3. As despesas envolvendo construção, compra de equipamentos e custeio requerem contrapartida das prefeituras.

Também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de maio, portaria número 1.010 que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências. A medida reajustou em até 70% o valor para custeio do serviço, tanto de suporte básico quanto de suporte avançado.