O alcance social da Lei Nacional de Adoção Cléber Matos
O João Matos ressalta que a par da relevância jurídica e do aspecto político, a adoção sempre interessou pelo conteúdo humano, pelo alcance social, pelos sentimentos, pelas emoções, pelos princípios morais e pelos valores éticos que a condicionam. É procedimento que diz respeito a pessoas, a famílias, a crianças; é ato que repercute não só no presente dos pais e no cotidiano do lar, mas também no futuro daqueles que serão assumidos e legitimados como filhos, com influências na condição física, psicológica e emocional dos meninos e meninas que passam por tão marcante experiência.
Quanto aos adultos, Matos destaca que, em primeiro lugar, reconheça-se que não basta querer adotar: é preciso ter, realmente, condições de fazê-lo, com relação, sobretudo, à maturidade psicológica e ao equilíbrio emocional que se esperam de quem se dispõe a assumir os trabalhosos deveres de pai ou de mãe. Episódios recentes e muito chocantes, envolvendo pessoas esclarecidas, fortalecem o exigido pela Lei, para que se consume a adoção.
“Satisfeitas àquelas necessidades, há que compreender a diferença nítida entre gerar um filho e adotar uma criança como tal”, diz . O parlamentar peemedebista lembra o psicólogo, psicoterapeuta e professor Luiz Schettini Filho: “Procriar é uma condição dada pela natureza; criar é uma responsabilidade no âmbito da ética entre os homens. É nessa relação que identificamos um dos momentos cruciantes da estabilidade humana: o desnível entre criar e procriar. Procriar é um momento; criar é um processo. Procriar é fisiológico; criar é afetivo. A adoção do filho se insere exatamente aí: na atitude e nos atos de criação no sentido físico e afetivo.”
Continua citando o professor Schettini: “O filho, que era sonho – e, por ser sonho, tinha a condição fundamental de ser realidade – afirma-se como filho não pelo processo biológico e fisiológico do nascimento, mas pela adoção afetiva dos pais que incondicionalmente o amam.” Palavras que nos tocam fundo, pela sabedoria que as engrandece.
“Assim, a adoção representa, antes de mais nada, uma doação – o que vai além do jogo de palavras para traduzir o que esse edificante ato deve ser: um gesto de grandeza humana, de consciência social e de amor ao próximo”, assinala.
Segundo João Matos, ao criar um menino ou uma menina como se os tivessem gerado, espera-se das pessoas que não apenas satisfaçam o desejo da maternidade ou da paternidade, mas que busquem, também, efetivar o direito daquelas crianças à dignidade, ao respeito, à justiça, à saúde, à educação, à realização profissional e à felicidade pessoal – direitos que, de resto, se estendem a todos os seres humanos. “Fruto dessa conscientização é o interesse cada vez maior por adotar um filho”, acredita.
Cadastro Nacional - em um ano de existência, o Cadastro Nacional de Adoção, que estava no bojo do PL 1756-2003 e que foi encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, já conta com 27 mil famílias cadastradas e quase cinco mil crianças e adolescentes à espera de quem lhes dê um lar. São Paulo é o estado em que mais famílias se inscreveram: 7.369, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 4.295 famílias pretendentes, e pelo Paraná, com 3.768 inscrições. “Anima-nos observar um substancioso decréscimo quanto ao número de adoções ilegais, que há quinze anos chegavam a 90% do total e, hoje, não passam dos 48%”, comemora. “Muito dessa redução se credita, certamente, à Lei nº 12.010, que assegura a adotantes e adotados, com precisão e objetividade, o cumprimento de direitos e deveres”.
Notam-se, igualmente, mudanças de relevo em alguns índices relacionados a quem participa do processo: 23% das adoções legais são inter-raciais; 14% das crianças adotadas têm mais de dois anos; e 45% dos casais que adotam têm filhos biológicos. Considerem-se outros dados importantes: 69% dos adotados o foram quando recém-nascidos; 64% são brancos; 60% são meninas; e 69% sempre souberam que são filhos adotivos.
O João Matos ressalta que a par da relevância jurídica e do aspecto político, a adoção sempre interessou pelo conteúdo humano, pelo alcance social, pelos sentimentos, pelas emoções, pelos princípios morais e pelos valores éticos que a condicionam. É procedimento que diz respeito a pessoas, a famílias, a crianças; é ato que repercute não só no presente dos pais e no cotidiano do lar, mas também no futuro daqueles que serão assumidos e legitimados como filhos, com influências na condição física, psicológica e emocional dos meninos e meninas que passam por tão marcante experiência.
Quanto aos adultos, Matos destaca que, em primeiro lugar, reconheça-se que não basta querer adotar: é preciso ter, realmente, condições de fazê-lo, com relação, sobretudo, à maturidade psicológica e ao equilíbrio emocional que se esperam de quem se dispõe a assumir os trabalhosos deveres de pai ou de mãe. Episódios recentes e muito chocantes, envolvendo pessoas esclarecidas, fortalecem o exigido pela Lei, para que se consume a adoção.
“Satisfeitas àquelas necessidades, há que compreender a diferença nítida entre gerar um filho e adotar uma criança como tal”, diz . O parlamentar peemedebista lembra o psicólogo, psicoterapeuta e professor Luiz Schettini Filho: “Procriar é uma condição dada pela natureza; criar é uma responsabilidade no âmbito da ética entre os homens. É nessa relação que identificamos um dos momentos cruciantes da estabilidade humana: o desnível entre criar e procriar. Procriar é um momento; criar é um processo. Procriar é fisiológico; criar é afetivo. A adoção do filho se insere exatamente aí: na atitude e nos atos de criação no sentido físico e afetivo.”
Continua citando o professor Schettini: “O filho, que era sonho – e, por ser sonho, tinha a condição fundamental de ser realidade – afirma-se como filho não pelo processo biológico e fisiológico do nascimento, mas pela adoção afetiva dos pais que incondicionalmente o amam.” Palavras que nos tocam fundo, pela sabedoria que as engrandece.
“Assim, a adoção representa, antes de mais nada, uma doação – o que vai além do jogo de palavras para traduzir o que esse edificante ato deve ser: um gesto de grandeza humana, de consciência social e de amor ao próximo”, assinala.
Segundo João Matos, ao criar um menino ou uma menina como se os tivessem gerado, espera-se das pessoas que não apenas satisfaçam o desejo da maternidade ou da paternidade, mas que busquem, também, efetivar o direito daquelas crianças à dignidade, ao respeito, à justiça, à saúde, à educação, à realização profissional e à felicidade pessoal – direitos que, de resto, se estendem a todos os seres humanos. “Fruto dessa conscientização é o interesse cada vez maior por adotar um filho”, acredita.
Cadastro Nacional - em um ano de existência, o Cadastro Nacional de Adoção, que estava no bojo do PL 1756-2003 e que foi encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, já conta com 27 mil famílias cadastradas e quase cinco mil crianças e adolescentes à espera de quem lhes dê um lar. São Paulo é o estado em que mais famílias se inscreveram: 7.369, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 4.295 famílias pretendentes, e pelo Paraná, com 3.768 inscrições. “Anima-nos observar um substancioso decréscimo quanto ao número de adoções ilegais, que há quinze anos chegavam a 90% do total e, hoje, não passam dos 48%”, comemora. “Muito dessa redução se credita, certamente, à Lei nº 12.010, que assegura a adotantes e adotados, com precisão e objetividade, o cumprimento de direitos e deveres”.
Notam-se, igualmente, mudanças de relevo em alguns índices relacionados a quem participa do processo: 23% das adoções legais são inter-raciais; 14% das crianças adotadas têm mais de dois anos; e 45% dos casais que adotam têm filhos biológicos. Considerem-se outros dados importantes: 69% dos adotados o foram quando recém-nascidos; 64% são brancos; 60% são meninas; e 69% sempre souberam que são filhos adotivos.
Por Fernando Isoppo
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