Aumento na freqüência
A frequência à escola no Brasil cresceu nos primeiros oito anos do século XXI em todas as etapas da educação básica. Na faixa etária de zero a três anos, as crianças que frequentam a creche passaram de 9,4% no ano 2000 para 18,1% em 2008. Na pré-escola, eram 51,4% das crianças de quatro e cinco anos matriculadas em 2000 e esse percentual subiu para 72,8% em 2008. No ensino fundamental, na faixa etária de seis a quatorze anos de idade, a taxa de escolarização cresceu de 93,1% para 97,5% no mesmo período. E entre os jovens de quinze a dezessete anos, a frequência à escola evoluiu de 77,7% em 2000 para 84,1% no ano de 2008.
Se considerarmos o desafio de chegar ao ano de 2022 com, pelo menos, 98% de taxa de escolarização dos quatro aos dezessete anos das crianças e jovens brasileiros, meta do Movimento Compromisso Todos pela Educação, apesar dos avanços recentes, o Brasil tem ainda desafios a vencer, notadamente nas faixas etárias correspondentes à pré-escola e ao ensino médio. Quanto à creche, a meta do Plano Nacional de Educação em vigência até janeiro do próximo ano, era de que até o final desta década cinquenta por cento das crianças de zero a três anos fossem atendidas em creches. Portanto, nesta etapa ainda resta muito a fazer.
Qualidade na Educação
Para acompanhar a qualidade da educação entendida como aprovação e aprendizagem, o governo federal criou em 2007 o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do MEC, o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica e a Prova Brasil. Pois bem, calculado retroativamente para os anos anteriores nos quais o SAEB havia sido aplicado, o IDEB do ensino fundamental no País, numa escala de zero a dez, foi 3,8 em 1997, caiu para 3,5 em 2001 e subiu para 4,2 em 2007. Aguardamos para os próximos meses os resultados da avaliação realizada em 2009.
Taxas de conclusão
Ainda como indicador da qualidade da educação básica no Brasil é importante acompanhar as taxas de conclusão nos ensinos fundamental e médio. Uma das cinco metas do Programa Todos pela Educação é que os jovens concluam o ensino fundamental até quinze anos e o médio até dezenove anos de idade. Que até 2022 pelo menos 90% dos brasileiros concluam o ensino médio até dezenove anos. Em 1997, 21,1% dos jovens com quinze anos concluíam o ensino fundamental, percentual que cresceu para 47,5% no ano 2008. No ensino médio, 18,1% dos jovens com dezenove anos concluíam esse nível de ensino em 1997 e 47,1% em 2008.
Por Fernando Isoppo
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