No balanço do Ministério da Cultura 2003-2010 intitulado “Cultura em 3 Dimensões”, lançando em julho, o ministro Juca Ferreira discorreu sobre a evolução em sua pasta. Segundo ele, se fosse para resumir em uma frase, o Ministério da Cultura seria: a pasta passou a tratar a cultura como política pública e lançou-se, assim, num novo patamar de relevância no governo federal e na administração pública de modo geral. “Mas no recheio disso há uma enorme riqueza de realizações, conquistas, avanços”, assinala o ministro Juca Ferreira. Juntamente com o antecessor Gilberto Gil, os dois baianos lutaram, nestes quase oito anos de Governo Lula, pela garantia da cultura como um direito fundamental nascido da sua compreensão como necessidade humana básica. “Ela é um elemento vital, constitutivo, transformador. Está na base tanto de nossa afirmação como indivíduos como de nossa porção, por assim dizer, tribal – o pertencimento a um grupo, uma região, uma etnia, uma nacionalidade”, destaca. “Gera laços de identidade e ao mesmo tempo nos diferencia uns dos outros – pessoas ou nações”.
Quando se sabe que 90,9% das cidades (dado de 2009) não têm cinema e mais da metade (56,7%, mais precisamente – dado de 2006) do total delas também não têm nem centro cultural multiuso, nem museu, nem teatro, fica claro que resta ainda uma longa estrada a percorrer. Mesmo nas metrópoles, os equipamentos se concentram em poucos bairros e deixam as periferias a descoberto.A desigualdade em suas diversas formas foi agravada pelo modelo do qual o financiamento da cultura se apoiava, em que o mecanismo de renúncia fiscal respondia pela quase totalidade do recurso disponível. Ele historicamente deixa de fora a grande maioria dos segmentos. Trinta deles – como patrimônio, circo e artesanato – recebem juntos, em média 14% do dinheiro trazido por esse caminho, em que o governo abre mão de parte dos impostos devidos e as empresas podem patrocinar iniciativas culturais. Mais da metade dos recursos ficam com 3% dos proponentes, e quatro quintos do total são captados por uma das cinco regiões. Ficam fortemente concentrados em dois estados, que captam 70% da soma nacional. Além disso, o caráter de parceria público-privadas não resiste a uma análise mínima: só 5% do montante das empresas privadas.
O ex-ministro Gilberto Gil e o atual, Juca Ferreira, fizeram um redobrado esforço em combater o desequilíbrio regional. A desconcentração da infraestrutura e dos meios de acesso cultural foi buscada tanto com investimento direto como com a inclusão de mecanismos distributivos nas propostas legislativas e nos processos de seleção de projetos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário