O deputado João Matos (PMDB/SC) lançará, nesta terça-feira (25), às 10 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, durante a sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, uma publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), com as modificações introduzidas pela Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/09). A Lei modifica ainda a Consolidação das Leis Trabalhistas e o Código Civil. “O trabalho foi idealizado com o objetivo de servir de consulta para toda a sociedade, sobretudo, aos acadêmicos e profissionais do Direito”, destaca João Matos.
Outra novidade na Sessão Solene é a presença de 77 alunos, entre 12 e 15 anos, do Centro de Ensino Fundamental 04, da Ceilândia Sul; e do Centro de Ensino Fndamental 02, Riacho Fundo I, ambos de Brasília, que fazem parte do projeto Eca e Ações Práticas, que trata do estudo da Lei 8.069/90 e de ações práticas sobre a Lei em benefício dos alunos. Além disso, um grupo de crianças da Casa de Ismael (Abrigo) participará do evento.
Outra novidade na Sessão Solene é a presença de 77 alunos, entre 12 e 15 anos, do Centro de Ensino Fundamental 04, da Ceilândia Sul; e do Centro de Ensino Fndamental 02, Riacho Fundo I, ambos de Brasília, que fazem parte do projeto Eca e Ações Práticas, que trata do estudo da Lei 8.069/90 e de ações práticas sobre a Lei em benefício dos alunos. Além disso, um grupo de crianças da Casa de Ismael (Abrigo) participará do evento.
Fernando Isoppo
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