O deputado federal João Matos (PMDB/SC) aguarda agendamento de reunião com o Ministério da Integração Nacional para tratar sobre a liberação de recursos previstos na Medida Provisória 448, editada em 17 de dezembro de 2008, logo após a catástrofe climática que atingiu estados brasileiros, entre eles, Santa Catarina.
João Matos deverá comparecer ao encontro acompanhado de prefeitos do Vale do Itajaí que ainda aguardam o empenho de R$ 39 milhões no orçamento da Defesa Civil Nacional para obras de prevenção de desastres. Segundo ele, municípios como Navegantes, Blumenau, Porto Belo, Bombinhas, Luis Alves, Ilhota, Aurora e Mirim Doce precisam executar ações de infraestrutura e apoio aos atingidos pelas cheias e desmoronamentos. "O gabinete espera a confirmação deste encontro", disse o deputado.
Matos é relator da MP acolhida em forma de projeto de lei de conversão que incorporou três das 14 emendas oferecidas ao texto. As emendas especificaram, em rubricas ao orçamento, destinação de R$ 360 milhões a ações do Ministério da Integração em Santa Catarina e R$ 350 milhões para a recuperação estrutural do Porto de Itajaí. Ao todo, a MP previa a liberação de crédito de R$ 1,6 bilhão a diversos ministérios para atendimentos aos municípios brasileiros atingidos por catástrofes relacionadas ao clima.
“As ações são estratégicas, os municípios precisam do empenho de verbas para que possam trabalhar de forma preventiva. Nesta reunião vamos saber o que está faltando para esta liberação por parte do governo federal”, disse Matos.
Silvia Dallefe
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