Michel Temer recebe pedido para redução de imposto sobre prêmios

Brasília - Comitiva formada pelo presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL), Sérgio Medeiros, secretário de Articulação Nacional, João Matos, e deputado federal Rogério Mendonça procurou esta semana o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir a redução do imposto incidente sobre prêmios de sorteios.
Atualmente, os bens ou serviços sorteados estão sujeitos à incidência de imposto, exclusivamente na fonte, à alíquota de 20%, com pagamento de responsabilidade da pessoa jurídica que proceder à distribuição. A proposta é que esta taxa seja reduzida para 5% quando o autor da promoção for entidades sem fins lucrativos, como Apaes, CDLs, asilos e outras. O pleito foi bem recebido por Temer que se comprometeu a encaminhar o assunto junto ao Ministério da Fazenda. No Brasil, o total de 1,6 mil CDLs apoia a medida. Em SC elas são 180.