A ampliação e desconcentração dos recursos para o setor cultura é uma marca do Governo Lula nestes últimos oito anos. Em valores atualizados, o orçamento do Ministério da Cultura passou de R$ 540,7 milhões, em 2003, para mais de R$ 2,2 bilhões em 2010. Isso representou um crescimento de 314%, ou seja, os recursos orçamentários mais que quadruplicaram, o que permitiu superar o patamar de 1% do orçamento do Governo Federal – recomendação da Agenda 21 da Cultura (a relação foi calculada com base na receita federal de impostos.
Neste período, o MinC mais que triplicou seu orçamento executado, passando, em valores atualizados, de R$ 373,9 milhões, em 2003, para R$ 1,2 bilhão, em 2009.
Entre 2003 e 2009, o Ministério da Cultura mais que dobrou os investimentos no setor cultural. Investimentos, neste texto, não são usados no sentido orçamentário de despesas de capital, mas de despesas diretamente voltadas para a produção e disponibilização de bens e serviços culturais à população. Tais recursos passaram de R$ 640,5 milhões, em 2003, para R$ 1,5 bilhão, em 2009. Essa conta inclui não só os recursos orçamentários, mas também os recursos captados por meio das leis de renúncia fiscal (Lei Federal de Incentivo à Cultura – conhecida como Lei Rouanet – e Lei do Audiovisual). Ao todo, foram investidos cerca de R$ 8,3 bilhões pelo governo federal em cultura nos últimos sete anos.
Mais recursos para mais segmentos – o desempenho demonstrado tem reflexos no conjunto dos segmentos culturais atendidos pelo governo federal, que viram os recursos disponíveis fortemente ampliados. No período de 2003 a 2009, o financiamento do MinC concentrou-se nas Artes – ou seja, nos segmentos de Teatro, Dança, Circo, Música, Artes Plásticas e Artes Integradas -, que responderam por mais da metade (55%) do total de investimentos. Aqui está compreendido também o apoio privado decorrente das leis de renúncia fiscal.
No campo das Artes, a área de Artes Integradas – que reúne duas ou mais linguagens artísticas – foi a que mais recebeu recursos no período de 2003 a 2009 (36% do total). Em seguida estão Música (26%), Teatro (18%) e Artes Visuais (12%).
Desconcentração Regional – comparando-se os investimentos em cultura realizados com recursos orçamentários, verifica-se uma evolução em todas as regiões brasileiras. Pode-se observar que os recursos foram aplicados nas regiões tradicionalmente mais carentes. O montante destinado à região Norte, em 2009, representa oito vezes o de 2003. Para a região Nordeste os valores foram multiplicados por cinco. Para o Centro-Oeste e Sul, os investimentos mais que dobraram. Na região Sul, os investimentos passaram de R$ 8,2 milhões em 2003, para R$ 25,7 milhões em 2009, totalizando um crescimento de 214%.
Mais recursos incentivados – nos últimos sete anos, o investimento em Cultura freito com recursos da Lei de Incentivo passou, em valores atualizados, de R$ 586 milhões, em 2003, para R$ 970 milhões, em 2009. Isso representa um crescimento de 65%. Ao longo do período de 2003-2009 foi investido um total de R$ 5,4 bilhões. Do valor, 89% corresponderam à renúncia fiscal, e 11% ao apoio das empresas (incluídas as estatais) associado à Lei de Incentivo. Pode-se verificar, nos últimos quatro anos, uma relativa estabilização dos valores captados, em torno de R$ 1 bilhão. O maior volume do períod foi registrado em 2007, com investimentos de R$ 1,1 bilhão.
Por Fernando Isoppo
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