Desmatamento da Amazônia apresenta menor índice em 2009
O desmatamento na Amazônia em 2009 foi o menor desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a monitorá-lo, em 1988. A taxa de desmatamento, que chegou a 7 mil km², foi 74,4% menor que em 2004, quando se iniciou a implementação do Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Para reverter situação desfavorável anterior, de acelerado processo de destruição na região, o governo Lula implantou em março de 2003 o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). Orçado em R$ 394 milhões, o projeto é destinado a 32 ações estratégicas e 162 atividades.
Plano promove ordenamento fundiário e mais fiscalização
O Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal foi responsável pelo ordenamento fundiário e territorial da Amazônia Legal, com a criação de mais de 25 milhões de hectares de unidades de conservação em geral localizadas nas zonas de conflito. Foram homologados mais de 10 milhões de hectares em terras indígenas, incluindo entre essas a Raposa Serra do Sol. Uma nova metodologia de fiscalização do Ibama permitiu o planejamento das operações em áreas prioritárias, com a participação do Exército, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Isso resultou na apreensão expressiva de madeira em tora e equipamentos, além da aplicação de multas. Mais de 600 servidores públicos que praticaram crime contra o meio ambiente e a ordem pública foram presos.
Governo investe no fomento de florestas sustentáveis
Por meio do Programa Nacional de Florestas, o governo federal está investindo no fomento das atividades florestais sustentáveis com revisão da regulamentação, estímulo à pesquisa e disponibilização de crédito e assistência técnica ao produtor florestal. As medidas possibilitaram o crescimento de 300 mil hectares de florestas naturais manejadas e certificadas, em 2002, para 1,4 milhão de hectares, em 2005. Houve ainda aumento das áreas de florestas plantadas, de 320 mil hectares, em 2002, para 553 mil, em 2005. No mesmo período, a participação do pequeno produtor nos plantios florestais cresceu de 7% para 23%. O Ministério Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, disponibilizou R$ 34,6 milhões para capacitar e dar assistência técnica em atividades florestais para agricultores familiares nos biomas da Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Amazônia.
Unidades de conservação aumentam 30%
O governo Lula desenvolveu, entre 2003 e 2006, uma campanha contínua de criação de unidades de conservação, atingindo, em fevereiro de 2006, a marca da proteção de cerca de 15,5 milhões de hectares em 39 novas unidades de conservação. Foram 3 estações ecológicas, 7 parques nacionais, 12 florestas nacionais, 16 reservas extrativistas e 1 área de proteção ambiental. De 2006 a 2008, foram criadas mais 13 unidades de conservação federais na Amazônia, totalizando aproximadamente 9,5 milhões de hectares, distribuídos em 8 reservas extrativistas, 1 floresta nacional e 4 parques nacionais. As unidades representam uma ampliação de aproximadamente 30% em relação à área protegida do País até 2002. O sistema federal de unidades de conservação abrange, em todos os biomas nacionais, cerca de 76 milhões de hectares em 755 unidades de conservação, equivalendo a 8,5% do território nacional.
Por Fernando Isoppo
O desmatamento na Amazônia em 2009 foi o menor desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a monitorá-lo, em 1988. A taxa de desmatamento, que chegou a 7 mil km², foi 74,4% menor que em 2004, quando se iniciou a implementação do Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Para reverter situação desfavorável anterior, de acelerado processo de destruição na região, o governo Lula implantou em março de 2003 o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). Orçado em R$ 394 milhões, o projeto é destinado a 32 ações estratégicas e 162 atividades.
Plano promove ordenamento fundiário e mais fiscalização
O Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal foi responsável pelo ordenamento fundiário e territorial da Amazônia Legal, com a criação de mais de 25 milhões de hectares de unidades de conservação em geral localizadas nas zonas de conflito. Foram homologados mais de 10 milhões de hectares em terras indígenas, incluindo entre essas a Raposa Serra do Sol. Uma nova metodologia de fiscalização do Ibama permitiu o planejamento das operações em áreas prioritárias, com a participação do Exército, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Isso resultou na apreensão expressiva de madeira em tora e equipamentos, além da aplicação de multas. Mais de 600 servidores públicos que praticaram crime contra o meio ambiente e a ordem pública foram presos.
Governo investe no fomento de florestas sustentáveis
Por meio do Programa Nacional de Florestas, o governo federal está investindo no fomento das atividades florestais sustentáveis com revisão da regulamentação, estímulo à pesquisa e disponibilização de crédito e assistência técnica ao produtor florestal. As medidas possibilitaram o crescimento de 300 mil hectares de florestas naturais manejadas e certificadas, em 2002, para 1,4 milhão de hectares, em 2005. Houve ainda aumento das áreas de florestas plantadas, de 320 mil hectares, em 2002, para 553 mil, em 2005. No mesmo período, a participação do pequeno produtor nos plantios florestais cresceu de 7% para 23%. O Ministério Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, disponibilizou R$ 34,6 milhões para capacitar e dar assistência técnica em atividades florestais para agricultores familiares nos biomas da Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Amazônia.
Unidades de conservação aumentam 30%
O governo Lula desenvolveu, entre 2003 e 2006, uma campanha contínua de criação de unidades de conservação, atingindo, em fevereiro de 2006, a marca da proteção de cerca de 15,5 milhões de hectares em 39 novas unidades de conservação. Foram 3 estações ecológicas, 7 parques nacionais, 12 florestas nacionais, 16 reservas extrativistas e 1 área de proteção ambiental. De 2006 a 2008, foram criadas mais 13 unidades de conservação federais na Amazônia, totalizando aproximadamente 9,5 milhões de hectares, distribuídos em 8 reservas extrativistas, 1 floresta nacional e 4 parques nacionais. As unidades representam uma ampliação de aproximadamente 30% em relação à área protegida do País até 2002. O sistema federal de unidades de conservação abrange, em todos os biomas nacionais, cerca de 76 milhões de hectares em 755 unidades de conservação, equivalendo a 8,5% do território nacional.
Por Fernando Isoppo
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