O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista, composta por parlamentares da Câmara e do Senado, batizada de Missão Zilda Arns, que irá ao Haiti para ver in loco a situação das crianças no país. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (07), na Comissão de Constituição e Justiça e Participação Legislativa do Senado, quando foi realizada uma audiência pública para debater sobre a possibilidade de adoção daquelas crianças por brasileiros. A iniciativa foi do senador Magno Malta (PR/ES).
O deputado João Matos (SC), autor da Lei Nacional da Adoção Cléber Matos, sancionada em agosto de 2009, defendeu a permanência das crianças em seu país de origem, como é recomendado pela ONU e pela Conferência de Haia. Para ele, o impulso para adotar crianças haitianas pode se dar pela burocracia para adotar no Brasil, mas acredita que a Lei 12.010 vai reverter este quadro. O parlamentar catarinense lembrou da história de uma mãe haitiana que encontrou, na última semana, seu filho de quatro anos após três meses do terremoto, que encontrava-se em um orfanato. “Qual seria a situação desta família se alguém tivesse adotado a criança?”, questionou.
O embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Pierre-Jean defendeu que a adoção de crianças órfãs haitianas em massa "deve ser evitada" e que o melhor caminho seria a permanência no país, com os seus familiares. Além disso, “devem ser respeitadas as questões técnicas e jurídicas do país e os acordos internacionais”. Haiti não é signatário da Conferência de Haia.
O Conselho Nacional de Justiça vai reunir, na sexta-feira, dia 16, representantes dos 27 tribunais de justiça para fazer o Mutirão dos Abrigos, que se incumbirão de apresentar, em 60 dias, um diagnóstico preciso da situação dos abrigos no Brasil.
Por Fernando Isopppo
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