O anúncio aconteceu após a realização do Seminário dos Palhaços Brasileiros, na manhã desta quinta-feira (10), no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. O parlamentar catarinense entrou com requerimento na Comissão de Educação e Cultura para realizar uma audiência pública na primeira sessão após o recesso, em fevereiro, para discutir o cumprimento do artigo 29 da Lei 6533, de 1978, que dispõe sobre o acesso dos filhos dos profissionais circenses nas escolas públicas locais de primeiro e segundo graus. “E por que não de terceiro grau também?”, diz o deputado João Matos.
Além disso, o Estatuto consistirá na regulamentação da atividade do palhaço e sua aposentadoria, entre outros. E a mais polêmica , o debate sobre a banalização da imagem do palhaço em manifestações populares e na mídia. “Vamos também acelerar a aprovação do PL 6551, de 2009, do deputado Paulo Ruben Santiago (PDT/PE), que dispõe sobre o 10 de dezembro como Dia Nacional do Palhaço”, disse.
“OPL foi despachado ontem para as comissões de Educação e Cultura e Constituição, Justiça e de Cidadania”, diz. “Convidaremos representantes das entidades circenses, Coordenação do Circo da Funarte e parlamentares envolvidos nesta discussão. Esta é a segunda ação do deputado João Matos, em benefício dos artistas circenses. A primeira aconteceu em 2007 em parceria com o deputado Frank Aguiar, quando promoveram o Fórum Nacional dos Circos Brasileiros. Desta vez, a iniciativa desse encontro contou com as participações dos deputados Antônio Carlos Biffi (PT/MS), Edgar Mão Branca (PV/BA) e Paulo Ruben Santiago (PDT/PE). Nas duas ocasiões, organizado pelo palhaço pernambucano, Plim Plim.
Fernando Isoppo
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