Um clima de alegria marcou a confraternização de fim de ano entre os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Superior e o Fórum representativo das entidades do ensino particular, nesta terça-feira, na sede da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), em Brasília. O concorrido jantar contou com a participação de deputados, senadores e mantenedores de todo o País. O presidente da Frente, deputado João Matos, recebeu uma placa como homenagem pela condução dos trabalhos em 2009. “Em 2010, vamos avançar mais”, acredita o parlamentar catarinense. “Antes do recesso, pretendo reunir meus pares para definirmos as prioridades do ano que vem”, acrescenta.
A construção de uma parceria mais forte envolvendo deputados e senadores é uma das metas dos integrantes da Frente Mista para 2010. “Este processo já está acontecendo”, assegura João Matos. “Mas quanto mais unidos, maiores serão os resultados”, entende. Entre os assuntos positivos apontados na reunião que antecedeu o jantar como positivos, destaca-se a tramitação do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (FIES), que encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Hoje expira o prazo para recebimento de emendas para em seguida seguir para votação no Plenário. Outra matéria que avançou foi a Lei da Filantrópia, embora as entidades ainda aguardem a regulamentação por parte do Ministério da Educação. O excesso de normas e portarias continua causando insegurança jurídica por parte das instituições.
Pontos pendentes como avaliação e regulação entrarão na pauta em 2010. Para isso será necessário uma maior sistematizar as informações para que os parlamentares tenham maior conhecimento sobre as matérias que entrarão na pauta no próximo ano. Outro assunto que trouxe esperança às entidades num primeiro momento, mas que frustrou a todos posteriormente é o financiamento junto ao Banco de Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Temos que rever este programa”, admite João Matos. “O que mais vale, hoje, é o nosso encontro fraterno e harmonioso”, concluiu.
Fernando Isoppo
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