Depois de uma reunião preliminar na sala da presidência da Comissão de Educação e Cultura na terça-feira (17), a manifestação do Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy na Reunião Ordinária de ontem pela manhã, e o encontro com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, às 13h30, em seu gabinete, a Comissão de Educação e Cultura, em reunião extraordinária realizada logo em seguida a audiência, debateu e aprovou quatro emendas ao Orçamento Geral da União 2010.
As emendas priorizam áreas específicas da educação e da cultura e representam a contribuição da Comissão de Educação e Cultura no sentido de apoiar projetos de políticas públicas voltadas para as duas áreas. “Foi uma distribuição equilibrada e dei minha cota de contribuição ao defender recursos para o ensino profissionalizante”, destaca o ex-presidente da CEC, deputado João Matos. “Sem falar na destinação de dinheiro para hospitais universitários, creches e o embrião de um grande projeto de construção de salas de cinema e outras dependências para atividades culturais”, acrescenta.
Emendas:
Educação - R$ 500 milhões destinados ao "Apoio à reestruturação de Rede Física Pública da Educação Básica Nacional".
Educação - R$ 500 milhões destinados a "Complementação para o funcionamento das Instituições de Ensino Superior", sendo R$ 100 milhões em custeio e R$ 400 milhões em investimentos.
Educação - R$ 300 milhões para o "Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional Nacional", sendo R$ 60 milhões em custeio e R$ 240 milhões em investimentos.
Cultura - R$ 125 milhões para "Instalação de Espaços Culturais", sendo 75 milhões em custeio e 50 milhões em investimentos.
Fernando Isoppo e João Tavares/CEC
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